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Tributos. Imposto de Renda, IOF, IPTU, IPVA, ICMS, PIS, PASEP, COFINS. Esses...

Tributos. Imposto de Renda, IOF, IPTU, IPVA, ICMS, PIS, PASEP, COFINS. Esses são apenas alguns dos Tributos que NÓS Brasileiros pagamos. Conheça um pouco mais sobre eles. CLIQUE E SAIBA MAIS.

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Advogados Paulistas levam Calote do IPESP – Instituto de Previdência do...

Advogados Paulistas levam Calote do IPESP - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, atualmente SPPrev. O órgão autárquico do Estado de São Paulo nega devolver valores pagos. É O CALOTE...

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TRABALHISTA. DANO MORAL. Privacidade. Tribunal Superior do Trabalho condena...

Em sentença confirmada pelo Tribunal Superior do Trabalho, Empresa que instalou CÂMERAS NO BANHEIRO, é condenada em definitivo a pagar DANO MORAL a funcionário que se sentiu VIOLADO em sua PRIVACIDADE...

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O grupo Pão de Açúcar foi condenado pela 3ª Vara do Trabalho de Brasília a...

O grupo Pão de Açúcar foi condenado pela 3ª Vara do Trabalho de Brasília a pagar indenização de R$ 1 milhão, revertida para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), por fazer revista em bolsas, sacolas...

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As EMPRESAS em Geral e em especial as empresas de Call Center podem CONTROLAR...

As EMPRESAS em Geral e em especial as empresas de Call Center podem CONTROLAR O USO DO BANHEIRO ou TOALETE, pelos funcionários? CLIQUE e LEIA as duas opiniões de 2 Juristas, uma a Favor e outra contra....

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Direito Autoral – Comércio – Lucro. O STJ publicou Matéria Especial tratando...

O STJ publicou Matéria Especial tratando de questões relativas à SONORIZAÇÃO em AMBIENTE COMERCIAL e o consequente pagamento de DIREITO AUTORAL. Hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares,...

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Vida tem preço sim!! O STJ publicou Matéria Especial tentando buscar...

Vida tem preço e o STJ publicou Matéria Especial tentando buscar parâmetros para uniformizar valores de danos morais relativos a várias Danos, inclusive a Morte. Veja a Matéria e Descubra quanto o STJ...

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Projeto RIC – Registro de Identidade Civil –É o novo documento de...

A partir de 2010, a nova carteira de identidade deixa de ser RG e será chamada de RIC - Registro de Identidade Civil. Essa é a 1ª fase do Projeto de substituição do RG, CPF, Título de Eleitor, Caretira...

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Saldo da poupança atingiu R$ 300 bilhões. Governo taxa rendimentos para...

O saldo das aplicações na caderneta de poupança atingiu R$ 300 bilhões – mais precisamente R$ 300,113 bilhões registrados no dia 09/09/2009 - Site do Banco Central) – em meio às discussões sobre a...

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Lei Antifumo – O vai e vem das Liminares no Estado de São Paulo, tentando...

Cerca de 3 mil estabelecimentos comerciais de 18 municípios paulistas (Itapeva e Região) ficaram temporariamente liberados do cumprimento da Lei Antifumo do estado de São Paulo. Os comerciantes dessas...

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INSS. APOSENTADORIA PROPORCIONAL PODE SOFRER REVISÃO DE ATÉ 50%. DECISÃO...

ATENÇÃO APOSENTADOS - Os segurados do INSS que se aposentaram de forma proporcional (35 anos de contribuição) a partir do ano de 1999 podem ganhar na Justiça revisão do valor da aposentadoria em até...

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Banco Central proíbe Bancos a Cobrança de Valores, a título de Taxa, Tarifa,...

O Banco Central em 11/09/09 proibiu a cobrança de tarifa bancária por parte dos bancos no momento da renovação cadastral. A norma - Circular 3.466/08, ublicada e em vigor, tem como objetivo promover...

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Responsabilidade de Diretor, Gerente ou Sócio na Empresa Limitada está...

Artigo 135: São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos:...

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Simples Nacional nem sempre é mais Vantajoso. O órgão responsável pelas...

O Brasil possui 3 sistemas empresariais de Tributação: Lucro Presumido, Lucro Real, e Simples Nacional (o Lucro Arbitrado é um Sistema imposto pelo Estado como forma de Punição; é tão oneroso que pode...

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DANO MORAL – IMPOSTO. Indenização por Dano Moral não está Sujeita ao Imposto...

DANO MORAL - IMPOSTO. Indenização por Dano Moral não está Sujeita ao Imposto de Renda. Assim ddecidiu o STJ, mas Receita Federal Discorda. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ julgou que a...

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